Auxílio de Retorno ao Trabalho
Auxílio de Retorno ao Trabalho
Guia rápido e como se candidatar
O que é o Return to Work Supplement Program?
O Return to Work Supplement Program é um programa criado para ajudar os trabalhadores acidentados a regressar ao trabalho ou a continuar a trabalhar depois de uma lesão. Se você tiver direito, o programa cobre parte dos custos associados a recompor a sua vida depois de um acidente de trabalho.
Quem tem direito ao Return-to-Work Supplement Program?
O Return-to-Work Supplement Program tem como principal objetivo prestar apoio financeiro a trabalhadores que sofreram uma lesão no trabalho. Esse apoio é pago numa única prestação de $5.000. Nada mau, pois não? A questão é esta: nem toda a gente tem direito ao RTWSP. O nosso advogado de acidentes de trabalho em Los Angeles explica que só quem se lesionou a partir de 1 de janeiro de 2013 pode ter direito a este auxílio único de retorno ao trabalho. Mas não é assim tão simples. Para ter direito ao Return-to-Work Supplement, você precisa de ter um vale Supplemental Job Displacement Benefit (SJDB) referente a essa lesão. Esse vale pode ser difícil de obter, razão pela qual recomendamos vivamente que procure o aconselhamento de um dos nossos advogados experientes aqui. Eis alguns dos aspetos a verificar para saber se tem direito ao vale SJDB.
- A data da lesão tem de ser igual ou posterior a 1 de janeiro de 2013.
- O trabalhador foi considerado incapaz de desempenhar as funções essenciais do posto de trabalho; ou o posto oferecido durou menos de 12 meses; ou o posto oferecido paga um salário e uma compensação inferiores a 85 por cento dos rendimentos anteriores à lesão; ou o posto oferecido pelo empregador não fica a uma distância razoável da residência do trabalhador.
- O trabalhador tem de ter recebido um vale SJDB referente a essa lesão.
- O trabalhador tem de se candidatar dentro do prazo. O RTWSP tem de receber a candidatura no prazo de um ano a contar da data em que o vale SJDB lhe foi enviado.
O que é o vale Supplemental Job Displacement Benefit?
Segundo o Department of Industrial Relations da Califórnia, esta informação aplica-se à maioria das lesões ocorridas depois de 01/01/2013. Como trabalhador acidentado, se ficar permanentemente incapaz de exercer a sua função habitual e o seu empregador não lhe oferecer outro trabalho, pode ter direito ao vale SJDB no valor de $6.000. Este benefício destina-se a financiar requalificação ou aperfeiçoamento de competências para trabalhadores acidentados cujos empregadores não conseguem oferecer trabalho após uma lesão laboral.
Por exemplo: o trabalhador pode ter direito se for considerado incapaz de desempenhar as funções essenciais do posto; ou se o posto oferecido durar menos de 12 meses; ou se o posto oferecido pagar um salário e uma compensação inferiores a 85 por cento dos rendimentos anteriores à lesão; ou se o posto oferecido pelo empregador não ficar a uma distância razoável da residência do trabalhador. Os nossos advogados experientes analisam estas e outras hipóteses para garantir que o cliente obtém este benefício importante.
O que cobre o vale Supplemental Job Displacement Benefit?
O vale Supplemental Job Displacement Benefit pode ser usado para pagar requalificação profissional ou formação numa escola aprovada pelo estado. Além disso, também pode ser usado para pagar despesas necessárias relacionadas com a formação, como equipamento informático, livros, ferramentas, taxas e propinas.
Quando vai receber os seus $5.000?
Depois de submetida a candidatura, o RTWSP analisa-a no prazo de 60 dias. Se for aprovada, o pagamento do auxílio é enviado no prazo de 25 dias a contar da data em que você recebeu a carta a informar que foi considerado elegível para o programa. Se for considerado não elegível, ou se precisar de ajuda para obter o vale SJDB ou para se candidatar ao programa, procure o aconselhamento do nosso advogado experiente em acidentes de trabalho em Los Angeles e arredores. Ligue agora para uma consulta gratuita. 877-244-6727